SAHARA RESISTE: Sara Ocidental/Espanha: O lóbi pró-marroquino em acção

domingo, 14 de septiembre de 2008

Sara Ocidental/Espanha: O lóbi pró-marroquino em acção

AUTOR: Luis PORTILLO PASQUAL DEL RIQUELME
Traduzido por Alexandre Leite

A 14 de Novembro de 1976, primeiro aniversário dos Acordos Tripartidos de Madrid, Felipe González, na sua visita aos acampamentos de refugiados de Tindouf, dirigiu as seguintes palavras aos sarauís:

"...Quisemos estar aqui hoje, 14 de Novembro de 1976, para demonstrar com a nossa presença a nossa repulsa e a nossa reprovação pelo Acordo de Madrid de 1975...

"O povo sarauí vai vencer na sua luta. Vai vencer, não apenas porque tem razão, mas porque tem a vontade de lutar pela sua liberdade.

"Quero que saibam que a maior parte do povo espanhol, o mais nobre, o melhor do povo espanhol, é solidário com a vossa luta. Para nós, já não se trata do direito de autodeterminação, mas de vos acompanhar na vossa luta até à vitória final. (...)

"Como parte do povo espanhol, sentimos vergonha de que o Governo não tenha feito apenas uma má colonização, mas uma descolonização ainda pior, entregando-vos em mãos de governos reaccionários como os de Marrocos e Mauritânia. Mas deveis saber que o nosso povo também luta com esse Governo que deixou em mãos de Governos reaccionários o povo sarauí. (...)

"Sabemos que a vossa experiência é ter recebido muitas promessas nunca cumpridas; eu quero, por conseguinte, não prometer-vos algo, mas comprometer-me perante a História: o nosso Partido estará com vocês até à vitória final" ( http://www.rasd-tv.com/ - http://www.arso.org/guijarro2.htm ).

Lança-bombas no Conselho de Ministros

Trinta e dois anos depois de pronunciadas essas palavras, a 18 de Janeiro de 2008, com as Câmaras já dissolvidas e o Parlamento encerrado perante as eleições de 9 de Março, o Conselho de Ministros (CdM) de Espanha ofereceu ao Exército de Marrocos oito lança-bombas como prova da “irmandade” entre os Exércitos dos dois países. Assim, já não só se vendem armas –seguindo o exemplo dos EUA e França- a um país que tem um conflito bélico latente com o Sara Ocidental, que não cumpre sistematicamente a legalidade internacional e viola impunemente quaisquer direitos humanos, mas para além disso, são-lhe oferecidas, indo contra as mais elementares normas éticas e indo também contra as resoluções das Cortes espanholas. E tudo isto, com soturnidade e aleivosia, porque, estando o Parlamento encerrado, se evitava qualquer possível pergunta parlamentar ou petição de comparência “impertinente” no hemiciclo.

Parece que o CdM se “esqueceu” do facto de que, graças à pressão da sociedade civil (sensibilizada ao longo de dez anos de campanhas por organizações como a Amnistia Internacional, Fundação per la Pau, Greenpeace e Intermón Oxfam), o Congresso dos Deputados aprovou em finais de 2007 a Lei de Comércio de Armas, que proíbe expressamente a venda de armas a países em conflito, onde se violem os direitos humanos ou que estejam submetidos a embargos. (Paris bem vale uma missa; mas o actual regime marroquino bem merece um embargo). E como Espanha é uma potência na venda de armas, as “sobras”(?) são oferecidas a Marrocos. O CdM é um órgão colegial do Governo da Nação. A responsabilidade dos seus actos corresponde, de forma solidária, a todos os membros do Conselho. Reúne-se habitualmente às sextas-feiras. Uma parte minoritária do “grande público” fica a saber da notícia dos lança-bombas no sábado. Domingo é dia de descanso; a população distraída... Na segunda-feira, de novo ao trabalho. Assunto encerrado. Ponto final, parágrafo.

Carta de Zapatero a Mohamed VI

Quinze dias antes desse CdM, Moratinos [Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha], numa viajem relâmpago de quatro horas, voa a Rabat levando uma carta do presidente Rodríguez Zapatero a Mohamed VI, com a qual se resolvem os “mal-entendidos” existentes (o embaixador marroquino havia sido chamado “a consultas” a Rabat em Novembro, depois da visita de Suas Majestades a Ceuta e Melilha). E o monarca alauita, já complacente e aplacado, devolve o seu embaixador a Madrid. O que diria essa carta milagrosa, previamente consertada por telefone? Top secret. Da mesma maneira que até 2026 não poderemos conhecer “os papéis do Sara”; terão de passar outros 50 anos para que os que ainda estejam vivos nessa altura possam saber o conteúdo dessa presidencial missiva?

VII Encontro Euro-Magrebino

Uma semana depois da oferta fraternal dos lança-bombas, Felipe González (FG), o mesmo que pronunciara as palavras transcritas no início deste artigo, reaparece. Já não é Governo mas Supragoverno, sábio global, designado para missões planetárias. A sua sombra paira por cima das decisões que o Governo adopta. Mas, prontamente, se reencarna em Rabat, no VII Encontro Euro-Magrebino. E ali, à sombra da PRISA (Sr. Cebrián), que preside à sessão inaugural, “ousa” sugerir ao seu anfitrião, Mohamed VI, que deveria reduzir os seus imensos poderes (algo timidamente já previsto ex ante, segundo dava a entender há meses dom Bernabé López García (BLG) num seu famoso artigo sobre a utopia e a dignidade dos sarauís, do qual demos devida conta a meio mundo.

Como reconhece e ressalta o próprio Ignacio Cembrero, nunca ninguém de tal categoria tinha ousado dizer tais coisas a Mohamed VI, ainda menos em público e na sua terra: teria sido imediatamente expulso do país; o embaixador teria sido chamada novamente “a consultas”; o sultão, o próprio Makhzen e inclusive as massas ter-se-iam sublevado... Mas, casualidades da vida, não se passou nada. Não lhe disseram “Vá-se embora, Sr. González!”, não. A mensagem do Palácio foi transmitida ao auditório e ao mundo inteiro, tal e como desejava o monarca alauita?, tal como tivesse sido combinado de antemão? A saber o quid pro quo correspondente!

Como é que o sultão não gosta da visita de Suas Majestades a Ceuta e Melilha e não se irrita com as “atrevidas” palavras de FG? Pouco ou, melhor, nada saberemos publicamente de quanto subjaz a este assunto e, por conseguinte, só sobra a crua especulação: Vossa Senhoria “orienta-me” as mudanças constitucionais que já temos preparadas e, em troca, “encapsula-me” o Sara (Ocidental). Feito! Entre muitas outras possíveis variantes, claro está: Não somos adivinhos e os senhores do lóbi não nos concedem capacidade para ser verdadeiramente informados. Por isso, “sou vosaltres qui heu fet del silenci paraules...”. Vocês são responsáveis pelo silêncio e a censura e, por conseguinte, co-responsáveis também das palavras que tomamos emprestadas de Lluis Llac para denunciar aos gritos o repugnante abandono das gentes do Sara Ocidental pelos governos do nosso país.

Questionamo-nos também sobre o que fazia PRISA presidindo à sessão inaugural do VII Encontro Euro-Magrebino, a que é que se dedica o Círculo Mediterrâneo, quem participa nele, que destino têm preparado para o Sara Ocidental e para o povo sarauí, visto que, segundo diziam os seus fundadores, nasceu para pedir liberdade, justiça e democracia. Idênticas perguntas fazemos a respeito do Instituto de Estudos Hispano-Lusos (Universidade Mohamed V de Rabat); e finalmente, no que respeita a quem organizou o mencionado Encontro dos lóbis. Porque, por acaso não pertencem os sarauís e a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) ao Magreb? E estavam representados nesse fórum? O futuro do Magreb, não conta para eles, nem com eles? Não é um pouco suspeita a sua exclusão? Acreditam vocês que poderá haver paz, estabilidade e progresso no Magreb fazendo caso omisso dos legítimos direitos do povo sarauí?

A imprensa publica a notícia casualmente também no sábado. Título comprometido: Vejam vocês a valentia do nosso líder, que capacidade de incidir, de influenciar, de orientar na boa direcção, na direcção correcta. Vejam, plena democracia do regime político alauita (perguntem, para não ir mais longe, ao jornalista marroquino Ali Lmrbet); um regime que –ao contrário dos resultados alcançados pela RASD- mantém analfabeta mais de 60 por cento da sua população e que nas últimas eleições só votou de facto cerca de 18 por cento do eleitorado, sem considerar os subornos praticados nos Territórios Ocupados do Sara Ocidental. Todo um exemplo, com mensagem incluída, para os sarauís, esses independentistas malvados e insaciáveis que querem que lhes seja devolvido o que lhes roubaram! Que mais se pode esperar da magnanimidade do sultão?

E ali, na primeira fila do Encontro, logicamente, as autoridades dos tais lóbis, o lóbi marroquino e o lóbi pro-marroquino. O primeiro, encabeçado pelo intrigante e esquisito André Azoulay, o cérebro do plano para liquidar o referendo de autodeterminação do Sara Ocidental e resolver definitivamente a tão ansiada anexação ilegal de população e território sarauís. Nada mais a acrescentar da nossa parte sobre o senhor André Azoulay, fiel conselheiro do sultão e íntimo amigo do ex-presidente Jacques Chirac, nosso vizinho do Norte e do Sul, tendo em conta a sua grande sombra e as suas prolongadas estâncias (também posses e outras coisitas?) no país norte-africano (Tomás Bárbulo, “La historia prohibida del Sáhara Español”, Destino, Barcelona, 2002, pág. 20 e seguintes). O segundo, engrossado, para além dos que presidem e expõem, pelo lóbi do Ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros e alguns outros ilustres compatriotas fiéis seguidores das geniais ideias do conselheiro Azoulay.

Não se ouviu dizer nada sobre Mohamed VI ter tido um sobressalto no seu trono, nem que os serviços secretos “acompanhassem” Felipe González e o seu séquito à escada do avião e os devolvessem à mãe pátria; nem se ouviu dizer que os encerrassem e queimassem vivos na Prisão Negra de El Aaiún, como parece ter acontecido a alguns díscolos sarauís. Também não sabemos se a querela criminal por presumível genocídio, admitida a trâmite em Espanha pela autoridade judicial competente, ia também no conteúdo da carta milagrosa de Zapatero a Mohamed VI.

“Encapsular” o Sara Ocidental

Vocês, leitores, dir-me-ão se aqui não há gato escondido ou, melhor ainda, encapsulado. Porque essa é a nova receita, a nova mensagem dos pensadores de Ferraz: “Há que ‘encapsular’ o conflito do Sara para continuar avançando noutros temas”. Toda uma pirueta mortal, tendo em conta as belas e nobres palavras –do próprio proponente- que encabeçam este artigo! Como cantava Raimon Pelegero naqueles tempos tão negros, “Qué s’ha fet d'aquells anys, d'aquelles mans tan pures?” Talvez o proponente tenha esquecido que isso de “encapsular” já outrora foi tentado e, pelos vistos, continua a ser tentado agora.

Já se tentou, porque o Exército “irmão” já encheu de cápsulas o Sara Ocidental; primeiro, cápsulas de napalm, cápsulas de fósforo branco e capsulazinhas de fragmentação massiva, lançadas (“são os lançadores de bombas, estúpido!”, um bom lema para a campanha eleitoral; os lançadores que agora o Governo espanhol -não os espanhóis oferece ao sultão como prova de irmandade) a partir de aviões de fabrico francês e norte-americano, que a coisa já vem de longe... E continua a tentar-se agora, por um lado, com o Muro de 2.700 Km. (o maior muro militar da nossa Era) que divide a terra e a população sarauís; construído, por certo, com dinheiros dos EUA, da Arábia Saudita e de outros amigos do eixo do bem. O dito Muro está flanqueado por outras quantas capsulazinhas, nada menos que cinco milhões de minas ou talvez o dobro, segundo informam fontes tão díspares como a revista National Geographic (Junho de 2007), James Baker III ou o embaixador dos Estados Unidos Frank Ruddy; e cujos planos, para as localizar e proceder à desminagem, Marrocos continua a negar à MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental), que, para além disso, se dedica, nos seus momentos de ócio, a destruir o património histórico e cultural dos sarauís e de toda a Humanidade, como reconheceu publicamente o actual chefe da MINURSO, Sr. Julian Harston. E, por outro lado, continua-se a tentar agora com o novo plano marroquino de “autonomia” (2007) para um território ocupado que não pertence a Marrocos. De maneira que, mesmo puxando muito pela cabeça, não sabemos que novas cápsulas poderiam ser usadas hoje, deixando de lado “a bomba atómica” que Franco queria experimentar naquela colónia (antes província espanhola, hoje sarauís apátridas: Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?).

Entretanto, outra parte da “operação cápsula” era levada a cabo pelo Sr. Fassi-Fihri, o homólogo marroquino de Moratinos, que voava a Washington e conversava extensa e produtivamente com a senhora Condoleezza Rice sobre o assunto do s Ocidental. Podemos imaginar em que sentido, porque, como é público e notório, tanto Marrocos como Estados Unidos (referimo-nos sempre aos governos) são acérrimos cumpridores da legalidade internacional e dos Direitos Humanos, como também são grandes entusiastas das marchas verdes, das guerras preventivas e dos danos colaterais (esses que produzem as capsulazinhas e os lança-bombas: se acham que não, perguntem à família de José Couso, assassinado por uma cápsula estado-unidense no Iraque).

Assim, pouco a pouco, mesmo sendo em fins-de-semana e com o Parlamento encerrado (se bem que, certamente, tanto faz), as peças dispersas, os factos aparentemente desconexos, vão encaixando no tabuleiro desenhado pelo lóbi, aqui e ali, em Paris e em Washington, que em todos os lados se cozinham lóbis. Já se sabe que os partidos políticos, alguns em particular, representam fielmente a vontade dos cidadãos. Como diz um slogan eleitoral do PSOE, “Juntos vivemos, juntos decidimos”. Não, Sr. Zapatero; cada um vive na sua casa, segundo a sua classe e condição (isso não foi Marx que o descobriu); e no que respeita ao Sara Ocidental, também não somos os cidadãos a decidir, mas sim os lóbis. Ou não? Pois é mesmo assim, já chega de historinhas!

Mais “marchas verdes”

Mas há mais. A propósito da tão assinalada visita de Suas Majestades, os encarregados da propaganda alauita divulgam uma nova marcha verde; primeiro, a Ceuta e Melilha; e agora, a Tifariti (no Sara Ocidental libertado, onde a Frente Polisario celebrou o seu XII Congresso, obviamente silenciado pela “nossa” imprensa sob o lema “não apareces, logo não existes”, em plena coerência também com as palavras que encabeçam este artigo). Pois bem, a tal marcha ia ser em Janeiro. Mas, amigo, a Frente Polisario havia advertido que exerceria os seus direitos soberanos e, se preciso fosse, defender-se-ía com armas (apesar de não contar com lançadores de bombas oferecidos pelo Governo espanhol). E é aqui que poderiam ser causados “danos colaterais”, as notícias poderiam ser disparadas na imprensa nacional e internacional, e a população espanhola poderia despertar e chatear-se; e com isso, a questão do Sara Ocidental, agora sim cápsula, poderia saltar de novo ao palco, atingir-nos de frente e “incidir” nas eleições do 9 de Março..., que é o que realmente importa: E... se atrasarmos a dita marcha, se a deixarmos para depois das eleições, para depois da quarta ronda de negociações entre a Frente Polisario e Marrocos, para depois da Coluna dos 1.000...?

O actual regime marroquino utilizará sempre estes trunfos conforme a sua conveniência. Por isso, os integrantes do lóbi são, na realidade, reféns do sultão, que uma e outra vez tentará utilizá-los com um “a troco de...”, que depois não cumprirá, como fez com as múltiplas resoluções da ONU e da OUA e com o referendo de autodeterminação do povo sarauí.

Visita à União Africana

Não terminam aí as recentes manobras do nosso lóbi, com a sua ampla partilha de papéis. Assim, o nosso incombustível Moratinos, na sua última ronda pré-eleitoral, foi à sede da União Africana (UA) em Addis Abeba, oferecer aos seus Estados membros 30 milhões de euros como contribuição para retirar África do abismo.

E o que é que acontece na UA, com os seus 54 Estados membros e os seus 850 milhões de habitantes? Acontece que o seu primeiro presidente foi Thabo Mbeki, hoje sucessor de Nelson Mandela na presidência da República da África do Sul e, actualmente, também presidente do Parlamento Panafricano (UA). Em Agosto de 2004, Thabo Mbeki dirigiu uma dura carta –hoje cheia de actualidade- ao rei de Marrocos, expondo-lhe detalhadamente as razões pelas quais a África do Sul se via na ineludível obrigação de reconhecer a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) como Estado soberano e membro de pleno direito da UA, com Embaixada permanente na África do Sul, tendo em conta o incumprimento da legalidade internacional por parte de Marrocos e da sua nula intenção de levar a cabo o tão reiteradamente diferido referendo de autodeterminação. A UA provém da Organização para a Unidade Africana (OUA), cujas resoluções sempre apoiaram a causa do povo sarauí, visto que uma das finalidades da Organização era, precisamente, erradicar o colonialismo de África. A OUA foi uma das principais promotoras do boicote e os protestos diplomáticos e políticas contra o regime do apartheid na África do Sul, e conseguiu acabar com o mesmo. Marrocos é o único país do Continente que se mantém fora da UA: retirou-se da Organização em 1985 por causa do reconhecimento e incorporação da RASD como Estado Membro (a RASD chegou a ter o reconhecimento de 82 países de vários continentes). O sultão de Marrocos saiu indignado –abandonou a UA- por tal reconhecimento, mas a RASD já era seu membro fundador. E há apenas uns dias, o IX Congresso da Organização Panafricana de Mulheres (Joanesburgo, África do Sul, Fevereiro de 2008) aprovou uma Declaração na que, uma vez mais, as mulheres africanas expressam o seu apoio aos esforços internacionais para resolver –não para “encapsular”- o conflito do Sara Ocidental e pedem o reconhecimento da sua soberania; o mesmo que exigem, também, as mulheres europeias e latino-americanas.

Salvo o que disse a imprensa, alto e bom som, da oferta dos milhões de euros, as pessoas comuns nunca saberão que mensagens do sultão poderão ter sido “trasladadas”, junto com o nosso infatigável Moratinos e os milhões, à UA ou a alguns dos seus Estados membros, conforme com as habituais práticas do Makhzén que Frank Ruddy nos revela no ”Sara Ocidental: A última colónia em África”: Euros em troca de congelar ou retirar reconhecimentos à RASD? Euros em troca de...? Saberemos o que se disse no fórum público, mas não o que se urdiu nos corredores, em gabinetes, mediante linguagem criptográfica, (como a mensagem enviada em 1975 pelo então secretário de Estado Henry Kissinger a Hassan II, pai de Mohamed VI, dando o seu visto de aprovação à marcha verde). E as palavras que encabeçam estas linhas, morreram também nessa viagem à UA, foram esquecidas, traídas, vendidas ou compradas?

É a diplomacia dos lóbis. Os peões, reféns do sultão, desempenham o seu papel ao som de Mohamed VI, Chirac, Sarkozy, o bom Bush, a nobre Condoleezza e alguns outros “preventivos”.

Cumprir os compromissos

E o povo sarauí, a legalidade internacional, a palavra dada, as nossas responsabilidades políticas? De responsabilidades éticas ou de moral pública, é melhor não falar: já o fez Vidal-Beneyto e parece que não serviu de muito. E tudo isto, não esquecer, à custa dos nossos impostos (dos quais nos devolverão 400 euros para que votemos neles; como noutros tempos, mas agora sem pão) e, certamente, para cumprir a vontade da maioria dos espanhóis; ou as palavras do Chefe de Estado em função às tropas espanholas, dias antes do Exército irmão marroquino nos expulsar da terra sarauí; e para honrar a legalidade internacional e as palavras de Felipe González em 1976, nos acampamentos de refugiados de Tindouf. Go figure!, como diria Frank Ruddy.

Pese a estas e outras muitas manobras do lóbi, o movimento internacional de solidariedade com o povo sarauí continuará lutando pela justa causa desse povo, cada vez com maior força, com mais razões e com total vontade e determinação. Até à vitória final, até que essa causa seja tratada como o que é: uma questão de Estado e de injustiça internacional, transversal a todos os partidos políticos e a toda a sociedade espanhola em geral, sem distinção de ideologias, classes sociais, religião, idade ou sexo; e até que o Estado espanhol assuma as suas responsabilidades e compromissos. Que não o esqueça Felipe ("Quero que saibam que a maior parte do povo espanhol, o mais nobre, o melhor do povo espanhol, é solidário com a vossa luta...”) nem os demais integrantes do lóbi (“Não nos falhes, ZP!”). Porque, como muito bem assinala Tomás Bárbulo, “a solidariedade da sociedade espanhola choca com a postura oficial” (op. cit. p. 34). “Os diplomatas de Rabat sabem bem que uma das causas fundamentais pelas quais fracassaram as suas manobras para anexar definitivamente o território é o apoio da opinião pública espanhola à Frente Polisario” (p. 29). De qualquer forma, continuem muito atentos às intenções do lóbi feroz, porque ainda dará muito que falar.

Um exemplo de propaganda bélica marroquina: a esquadrilha de aeronaves Mirage F1 de Dassault equipando as forças aéreas marroquinas, que serão dotadas de lança-bombas espanhóis MK-80: